Ressalte-se que já encontra-se aberta a CHAMADA PÚBLICA N° 003/2021 para INSCRIÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS e CULTURAIS EM PROCESSO SELETIVO DE PREMIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA-SP para atender a LEI FEDERAL Nº 14.150/2021 que alterou a Lei Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC, com base no Plano de Ação N° 07208420200002-004235, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas na referida Chamada Pública e seus anexos.

Lembrando que o prazo de inscrição se encerra dia 08/10/2021 às 23h59min, mediante cadastro prévio no Mapa Cultural de Itapetininga até 06/10/2021, o qual terá seu ID Homologado junto ao CADASTRO MUNICIPAL dentro do prazo de inscrição.