Encontra-se em andamento a CHAMADA PÚBLICA N° 003/2021 para PROJETOS ARTÍSTICOS e CULTURAIS EM PROCESSO SELETIVO DE PREMIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA-SP para atender a LEI FEDERAL Nº 14.150/2021 que alterou a Lei Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC, com base no Plano de Ação N° 07208420200002-004235, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas na referida Chamada Pública e seus anexos.
Ressalte-se que o prazo de inscrição se encerrou dia 08/10/2021 às 23h59min.