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CHP 06/2020 – Projetos Culturais

Encontra-se em andamento o EDITAL da CHAMADA PÚBLICA N° 06/2020 para PROJETOS ARTISTICOS CULTURAIS EM PROCESSO SELETIVO DE PREMIAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA PARA ATENDER A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC, COM BASE NO PLANO DE AÇÃO N° 07208420200002-004235,  em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no referido Edital e seus anexos. Ressalte-se que o prazo de inscrição se encerrou dia 17/11/2020 às 23h59min.

Nota Técnica 05/2021
Modelo de Anexos - Formulários I e II
ATA - Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização
COMUNICADO - Realização de Atividades Presenciais
COMUNICADO - Questionamentos sobre IRRF
Projetos Contemplados
Edital 186/2020
Anexo I - Modelo de Projeto
Esclarecimento n° 01
Esclarecimento n° 02
Esclarecimento do 03 ao 06
Esclarecimento n° 07
Retificação do Edital
ATA DE JULGAMENTO - Fase de Habilitação
ATA DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO E DECISÃO - Fase de Classificação
COMUNICADO Prorrogação Prazo
COMUNICADO Contrarrazões
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
ATA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO FINAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E DECISÃO - IMPEDIMENTO LUCAS DINIZ DE MELO VIEIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E DECISÃO - IMPOSSIBILIDADE CCBEU
Publicação Termos de Compromisso
Publicação Termo de Compromisso e Rescisão Unilateral Lucas Diniz de Melo Vieira
Publicação Termos Aditivos
Inscrição- Projetos Culturais

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